Piso salarial da enfermagem: o que preciso saber?

Nos últimos dias, a área de enfermagem sofreu com diversas greves e paralisações.

Isso se deu devido à suspensão da lei, que já havia sido aprovada e iria entrar em vigor, que garante o piso salarial da enfermagem (Lei 14.434/22).

Principalmente em uma época em que esses profissionais precisaram trabalhar à exaustão para vencer a pandemia, eles não ficaram contentes com o resultado e pararam seus serviços em busca de mais reconhecimento.

No texto de hoje, vamos falar um pouco mais sobre o piso salarial da enfermagem, quais os possíveis impactos da suspensão desta lei e quais são as últimas atualizações sobre o assunto!

O que é o piso salarial da enfermagem?

Antes de falar sobre o piso salarial da enfermagem, precisamos deixar claro o que é o piso salarial, em primeiro lugar.

Quando falamos sobre piso salarial, estamos nos referindo à base de valor para o salário de um funcionário.

Ou seja, falando de uma forma mais simples, o piso salarial diz respeito ao valor mínimo que o profissional daquela área deve receber. Em nenhuma situação seu salário poderá ser menor do que o valor estabelecido por lei.

Porém, vale ressaltar que o piso é o valor mínimo, dessa forma, nada impede de que o profissional receba a mais que esse valor.

Para os profissionais de enfermagem a lei do piso nacional, que deveria ter entrado em ação desde setembro, iria garantir para eles um salário mínimo de:

• Enfermeiros: R$4.750,00
• Técnicos: R$3.325,00 (70% do valor dos enfermeiros)
• Auxiliares e parteiras: R$2.375,00 (50% do valor dos enfermeiros)

Problema enfrentado pelos profissionais de enfermagem

O assunto sobre o piso salarial de enfermagem virou notícia, após a decisão ter sido suspensa por 60 dias.

A explicação para essa suspensão está relacionada com os impactos financeiros que a decisão trará para as instituições de saúde, para os estados e municípios.

Falando de outra forma, a explicação seria a falta de recursos das instituições para arcar com o custeio do reajuste do piso salarial e principalmente, de onde viria esse valor.

Desde que foi decretada a suspensão, os profissionais da saúde sentiram-se prejudicados, e desvalorizados.

Por esse motivo, eles realizaram manifestações e greves em todo território nacional para lutar por seus direitos.

Quais as últimas notícias?

Já em outubro, foram apresentadas no Senado oito propostas para soluções orçamentárias que iriam viabilizar o pagamento do novo piso salarial da enfermagem.

No início do mês, uma dessas propostas foi destaque para a aprovação da lei. Com apoio unânime em um total de 67 votos, a lei aprovada garate:

• Concessão de prazo para que cada estado e município possa realocar os recursos destinados à covid-19 para outras áreas da Saúde, como exemplo para o piso salarial.

A votação para o Projeto de Lei nº 798 deveria ter acontecido no dia 6 de outubro, porém foi retirada da pauta e adiada por tempo indeterminado, sem uma data definida.

Com isso, seguimos acompanhando todos os detalhes da aprovação do piso salarial da enfermagem. Fique de olho em nosso blog para saber mais!

Autor: Glauber Nascimento