O programa Farmácia Popular é uma iniciativa do Governo Federal que oferece até 90% de desconto em uma lista de 35 medicamentos. 20 destes medicamentos chegam a ser oferecidos de forma gratuita para a população que atende aos requisitos do programa.
Os medicamentos que são oferecidos pela rede da Farmácia Popular são aqueles que tratam os problemas de Hipertensão, Diabetes, Asma, Doença de Parkinson, Glaucoma, entre outros. Nesse sentido, os brasileiros que enfrentam esses problemas de saúde podem recorrer ao Farmácia Popular para ter benefícios na compra dos seus medicamentos. Além disso, os descontos que são oferecidos pelo programa também se aplicam aos contraceptivos e às fraldas geriátricas.
A entrega dos medicamentos é realizada pelas farmácias que estão credenciadas pelo governo. Nesses casos, os estabelecimentos farmacêuticos autorizados recebem o reembolso dos valores dos medicamentos que são comercializados. Até o presente momento, o Farmácia Popular atende cerca de 20 milhões de pessoas em todo o país.
O programa foi criado no ano de 2004 e neste ano de 2020, pode chegar ao fim. O motivo por trás disso é a criação do novo programa Renda Brasil, um projeto do governo para substituir os programas sociais que estão atualmente em vigência. Dentre eles, o Bolsa Família.
O atual ministro da economia, Paulo Guedes, tem considerado extinguir o programa Farmácia Popular para realocar o seu orçamento. Sendo assim, o orçamento que hoje é destinado ao Farmácia Popular seria então direcionado para o Renda Brasil.
Farmácia Popular em números
O Farmácia Popular tem um orçamento previsto de 2,5 bilhões de reais para este ano de 2020. Deste total, 1,5 bilhão de reais já foi pago para o programa.
De acordo com dados do mês de fevereiro do Plano Nacional de Saúde (PNS), um total de 31 mil farmácias estão cadastradas no programa e, portanto, autorizadas a oferecer os respectivos descontos nos medicamentos.
Estas farmácias estão distribuídas em um total de 3.492 municípios do país. Atualmente, o programa está presente em 75% das cidades do Brasil que tem menos de 40 mil habitantes. Ou seja, este é um programa que pode ser acessado não apenas nas grandes metrópoles. As cidades do interior também contam com uma boa presença da Farmácia Popular em suas regiões.
Provável fim do programa gera opiniões contrárias no mercado
Sérgio Mena, que é o presidente executivo da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias – Abrafarma, defende que o programa Farmácia Popular pode e deve passar por algumas mudanças, mas não ser extinguido. Nesse sentido, uma das mudanças sugeridas por Mena é a distribuição dos medicamentos restrita para os pacientes que se consultam pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Ainda de acordo com a Abrafarma, 17% das vendas de medicamentos dentro do Farmácia Popular aumentaram neste ano de 2020. E infelizmente, isso indica que um número maior de pessoas perdeu ou teve a sua capacidade de compra de medicamentos reduzida, uma consequência direta da diminuição de renda da população.
Telma Salles, que é presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, afirmou que a rede da Farmácia Popular é muito importante para diminuir os gastos públicos do governo com a Saúde. Essa economia é possível por que os medicamentos oferecidos dentro da rede são essenciais para o controle das doenças crônicas, evitando gastos maiores no futuro.
Nos próximos dias, o novo programa Renda Brasil deve gerar mais debates no âmbito do Governo Federal. Com isso, será possível saber se o novo projeto realmente vai usar o orçamento que atualmente é destinado ao Farmácia Popular.
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